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mercado livre para residências e pequenos comércios 

mais liberdade para escolher de quem comprar a energia

o que muda para residências e pequenas empresas no mercado livre?

Aqueles que fazem parte do Grupo B (veja como identificar) poderão realizar sua migração para o mercado livre de energia a partir de:
 

•   novembro de 2027:  Indústrias e comércio.
•   novembro de 2028: Residências demais e consumidores.
 

Estes prazos foram definidos pela Lei 15.269/2025, que ainda depende da regulamentação do modelo da abertura do mercado.

Atualmente, toda a energia consumida em pequenos comércios e residências é cobrada com base no valor definido para a distribuidora da cidade. Dentro desse sistema, o consumidor está sujeito a mudanças de bandeiras tarifárias e não possui poder de negociação.

No mercado livre de energia, a distribuidora continuará responsável pelo transporte da energia e cobrará pelo uso da rede elétrica. Já a compra da energia será feita junto aos agentes varejistas, que oferecerão diferentes opções de planos. O modelo possibilita que o consumidor negocie o prazo, o valor e o tipo de energia, por exemplo.

Painéis solares

vantagens, riscos, diferenças e semelhanças no mercado livre de energia

Hoje, a sua conta de luz está no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), conhecido como mercado regulado, no qual o fornecedor e o valor da energia já estão definidos. No Ambiente de Contratação Livre (ACL), ou no mercado livre de energia, isso muda:

56,3%

vantagens

o mercado livre traz competitividade, possibilitando que o consumidor escolha o fornecedor com o melhor preço ou modelo de contratação, optando por permanecer com a sua distribuidora ou contratar um varejista.
 

56,3%

riscos

o consumidor deverá estar atento ao histórico do fornecedor, para escolher a melhor opção e não correr risco no seu abastecimento de energia.


 

56,3%

diferenças

no mercado livre de energia não existem mais as bandeiras tarifárias, porém o consumidor deve ficar atento aos possíveis  encargos da contratação, que podem fazer parte do contrato com um varejista ou ser cobrado a parte.
 

56,3%

semelhanças

o consumidor sempre terá sua relação com a distribuidora, que continuará sendo a mesma. Por isso, a qualidade da energia que o consumidor recebe e o serviço de fio continuam iguais. 

 

um processo em desenvolvimento

O mercado livre de energia para o Grupo B estará em funcionamento a partir de 2027, chegando às residências em 2028. Isso porque toda a cadeia de energia está se preparando para receber as mais de 90 milhões de unidades consumidoras de energia no Brasil.

O objetivo é tornar a compra de energia elétrica pelos pequenos consumidores um processo simples e objetivo, facilitando o acesso ao sistema e proporcionando economia real na conta de luz.

Até 2028, o consumidor poderá se preparar para a migração, não obrigatória, do ambiente regulado para o ambiente livre de energia. Acompanhe a CCEE para conhecer as novidades do mercado de energia elétrica de perto.

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perguntas frequentes

O que é o mercado livre de energia?

O mercado livre de energia é um ambiente onde o consumidor pode comprar energia diretamente do fornecedor que desejar, escolhendo o melhor preço e contrato, conforme suas necessidades. Este modelo torna o mercado mais competitivo, possibilitando a redução de preços e conferindo flexibilidade ao consumidor. 

Quando posso migrar ao mercado livre de energia?

Desde janeiro de 2024, os consumidores de alta tensão podem migrar para o modelo de contratação livre. Os próximos marcos ocorrerão em novembro de 2027 para pequenas empresas da baixa tensão, e em novembro de 2028 para residências e demais consumidores.

Como migrar para o mercado livre de energia?

Para participar do mercado livre de energia há diferentes formatos. Os consumidores com demanda igual ou superior a 500 kW podem se associar à CCEE e contratar energia diretamente de geradores e comercializadores de energia. Para aqueles que consomem menos, será necessário escolher um varejista para fazer essa migração. 

Como saber se um varejista de energia elétrica pode vender energia?

Todo varejista de energia elétrica deve estar associado e habilitado na CCEE. Confira a lista de varejistas.

Como o mercado livre de energia ajuda a economizar na minha conta de luz?

O mercado livre de energia possibilita maior competitividade no mercado e flexibilidade na escolha do fornecedor e do modelo de contrato, conforme as necessidades do consumidor. A economia na conta de luz virá, em maior ou menor grau, de acordo com pacote contratado.