como participar
migre do mercado regulado para o mercado livre de energia
como se tornar um consumidor livre?
Ao migrar ao mercado livre de energia, o consumidor sai do mercado regulado — onde recebe a conta de energia da sua distribuidora local e do uso da estrutura de distribuição, sem escolher seu fornecedor — para o ambiente livre, onde pode escolher o seu fornecedor de energia, com a possibilidade de escolher o tipo de energia, preço, quantidade de energia contratada, formas de pagamento, etc.
Clique aqui e entenda a diferença entre os mercados de energia.
Atualmente somente consumidores do Grupo A (alta tensão), como indústrias, grandes comércios, hospitais, shoppings e redes de varejo, inclusive pessoas físicas, podem participar do ambiente de contratação livre, mas este processo está mudando. A partir de novembro de 2027, essa possibilidade será ampliada para pequenas empresas da baixa tensão e, em novembro de 2028, a abertura será estendida para todas as residências e demais consumidores. Saiba mais.
o que é demanda contratada de energia?
A demanda contratada de energia é a quantidade máxima de energia elétrica contratada junto à distribuidora que uma unidade consumidora precisa utilizar para manter suas atividades em funcionamento. Esse valor é medido em quilowatts (kW), enquanto a energia de fato consumida é medida em quilowatt-hora (kWh), e faz parte do contrato de fornecimento dos consumidores do grupo A (alta tensão) com sua distribuidora.
No mercado livre de energia, a demanda contratada é um dos critérios que define como os consumidores do grupo A podem participar.
Já para os consumidores do grupo B (baixa tensão), como residências e a maioria dos pequenos comércios, a demanda não interferirá na migração. Nesses casos, a entrada no mercado livre seguirá o cronograma de abertura previsto na legislação.
como migrar para o mercado livre de energia
Para participar do mercado livre de energia, primeiro, você deve saber a que grupo pertence e se ele está liberado para a migração.
| Grupo | Demanda | Modelo de Participação | Abertura |
|---|---|---|---|
|
Grupo A
(Alta Tensão)
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≥ 500 kW | Pode aderir à CCEE ou ser representado por varejista - clique aqui e confira | Jan/2024 |
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Grupo A
(Alta Tensão)
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< 500 kW | É representado por varejista - clique aqui e confira | Jan/2024 |
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Grupo B
(Baixa Tensão)
|
— | Será representado por varejista - clique aqui e confira | - Comércio: nov/2027; Residências e demais consumidores: nov/2028 |
Não sabe qual grupo você está enquadrado? Clique aqui e veja onde identificar essa informação na sua conta de luz
A migração para o mercado livre de energia pode ser realizada por:
De forma direta, se você pertence ao grupo A, com demanda igual ou acima de 500 kW e quer se associar diretamente à CCEE.
Independentemente do seu grupo, o processo de migração envolve os seguintes passos essenciais:
1. definição e planejamento
confirmar a tensão e a demanda de energia contratada e selecionar o modelo de migração mais adequado.
2. encerramento de contrato
notificar a distribuidora atual sobre o encerramento do Contrato de Compra de Energia Regulada (CCER), o que deve ser feito, geralmente, com 180 dias de antecedência.
3. adequação técnica
caso necessário, ajustar o sistema de medição e faturamento (SMF) às normas e regras do setor elétrico.
4. formalização
contratar energia diretamente no mercado livre de energia com outro agente ou firmar um contrato de comercialização varejista com um agente varejista habilitado. O contrato de uso do sistema de distribuição já existente com a distribuidora local continua válido.
perguntas frequentes
O mercado livre de energia é um ambiente onde o consumidor pode comprar energia diretamente do fornecedor que desejar, escolhendo o melhor preço e contrato, conforme suas necessidades. Este modelo torna o mercado mais competitivo, possibilitando a redução de preços e conferindo flexibilidade ao consumidor.
Desde janeiro de 2024, os consumidores de alta tensão podem migrar para o modelo de contratação livre. Os próximos marcos ocorrerão em novembro de 2027 para pequenas empresas da baixa tensão, e em novembro de 2028 para residências e demais consumidores.
Para participar do mercado livre de energia há diferentes formatos. Os consumidores com demanda igual ou superior a 500 kW podem se associar à CCEE e contratar energia diretamente de geradores e comercializadores de energia. Para aqueles que consomem menos, será necessário escolher um varejista para fazer essa migração.
Todo varejista de energia elétrica deve estar associado e habilitado na CCEE. Confira a lista de varejistas.
O mercado livre de energia possibilita maior competitividade no mercado e flexibilidade na escolha do fornecedor e do modelo de contrato, conforme as necessidades do consumidor. A economia na conta de luz virá, em maior ou menor grau, de acordo com pacote contratado.
