vantagens
o mercado livre traz competitividade, possibilitando que o consumidor escolha o fornecedor com o melhor preço ou modelo de contratação, optando por permanecer com a sua distribuidora ou contratar um varejista.
Aqueles que fazem parte do Grupo B (veja como identificar) poderão realizar sua migração para o mercado livre de energia a partir de:
Estes prazos foram definidos pela Lei 15.269/2025, que ainda depende da regulamentação do modelo da abertura do mercado.
Atualmente, toda a energia consumida em pequenos comércios e residências é cobrada com base no valor definido para a distribuidora da cidade. Dentro desse sistema, o consumidor está sujeito a mudanças de bandeiras tarifárias e não possui poder de negociação.
No mercado livre de energia, a distribuidora continuará responsável pelo transporte da energia e cobrará pelo uso da rede elétrica. Já a compra da energia será feita junto aos agentes varejistas, que oferecerão diferentes opções de planos. O modelo possibilita que o consumidor negocie o prazo, o valor e o tipo de energia, por exemplo.
Hoje, a sua conta de luz está no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), conhecido como mercado regulado, no qual o fornecedor e o valor da energia já estão definidos. No Ambiente de Contratação Livre (ACL), ou no mercado livre de energia, isso muda:
o mercado livre traz competitividade, possibilitando que o consumidor escolha o fornecedor com o melhor preço ou modelo de contratação, optando por permanecer com a sua distribuidora ou contratar um varejista.
o consumidor deverá estar atento ao histórico do fornecedor, para escolher a melhor opção e não correr risco no seu abastecimento de energia.
no mercado livre de energia não existem mais as bandeiras tarifárias, porém o consumidor deve ficar atento aos possíveis encargos da contratação, que podem fazer parte do contrato com um varejista ou ser cobrado a parte.
o consumidor sempre terá sua relação com a distribuidora, que continuará sendo a mesma. Por isso, a qualidade da energia que o consumidor recebe e o serviço de fio continuam iguais.
O mercado livre de energia para o Grupo B estará em funcionamento a partir de 2027, chegando às residências em 2028. Isso porque toda a cadeia de energia está se preparando para receber as mais de 90 milhões de unidades consumidoras de energia no Brasil.
O objetivo é tornar a compra de energia elétrica pelos pequenos consumidores um processo simples e objetivo, facilitando o acesso ao sistema e proporcionando economia real na conta de luz.
Até 2028, o consumidor poderá se preparar para a migração, não obrigatória, do ambiente regulado para o ambiente livre de energia. Acompanhe a CCEE para conhecer as novidades do mercado de energia elétrica de perto.
O mercado livre de energia é um ambiente onde o consumidor pode comprar energia diretamente do fornecedor que desejar, escolhendo o melhor preço e contrato, conforme suas necessidades. Este modelo torna o mercado mais competitivo, possibilitando a redução de preços e conferindo flexibilidade ao consumidor.
Desde janeiro de 2024, os consumidores de alta tensão podem migrar para o modelo de contratação livre. Os próximos marcos ocorrerão em novembro de 2027 para pequenas empresas da baixa tensão, e em novembro de 2028 para residências e demais consumidores.
Para participar do mercado livre de energia há diferentes formatos. Os consumidores com demanda igual ou superior a 500 kW podem se associar à CCEE e contratar energia diretamente de geradores e comercializadores de energia. Para aqueles que consomem menos, será necessário escolher um varejista para fazer essa migração.
Todo varejista de energia elétrica deve estar associado e habilitado na CCEE. Confira a lista de varejistas.
O mercado livre de energia possibilita maior competitividade no mercado e flexibilidade na escolha do fornecedor e do modelo de contrato, conforme as necessidades do consumidor. A economia na conta de luz virá, em maior ou menor grau, de acordo com pacote contratado.